Ontem, publicamos uma carta de Danilo Gentili ao Instituto Lula. Hoje, com um sentença exemplar, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco encerrou a tentativa do "pretenso instituto" de intimidar judicialmente Danilo Gentili por causa de uma piada que ele divulgou no Twitter. Só para lembrar, a piada foi: "Instituto Lula forja ataque para sair de vítima e o máximo q conseguem com isso é todo mundo dizendo "q pena que o Lula não tava lá na hora'".
Escreveu o juiz Carlos Eduardo Lora Franco:
Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada.
Só isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa.
Nem se faz necessário, então, mencionar que é notório que o interpelado é um comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma evidente piada. Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado e de credibilidade, tais como Willian Waack, ou Miriam Leitão, por exemplo, sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra. Mas no Tweeter de um comediante, como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria levar tal informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo uma revelação importante.
Nem se faz necessário, também, mencionar que, por outro lado, num país com histórico de tantos "aloprados" de direita e esquerda forjando fatos para prejudicar grupos opostos, no qual inclusive já houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar outro (caso Rio Centro), trazer à tona tal possibilidade e discussão é algo até saudável historicamente.
Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda.
Pois é, Lula e PT, ainda há muitos juízes de verdade no Brasil.
http://www.oantagonista.com/posts/juiz-anula-a-tentativa-do-instituo-lula-de-intimidar-danilo-gentili
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