Basta uma boa leitura para que se encontre inúmeros pontos que nos
indique que de fato a Educação no Brasil precisa estar na mira da
investigação.
Através do site "POLITIZE", verifiquei uma matéria de autoria de:
Isabela Moraes, com o título: "LAVA JATO DA EDUCAÇÃO: ENSINO SOB
INVESTIGAÇÃO", na qual me baseio entre outros para falar um pouco do
assunto.
Nesta matéria o que mais me interessou foi justamente os casos UFSC -
Universidade Federal de Santa Catarina, UFMG - Universidade Federal de
Minas Gerais, e UFPR - Universidade Federal do Paraná.
Como deveríamos esperar, toda e qualquer autarquia, deveria estar sempre
na alça de mira dos Tribunais de Contas, afinal de contas, figuram como
gestoras de verdadeiras fortunas advindas do erário.
Por esse motivo, não deveria ser novidade uma investigação periódica dos
gastos dessas autarquias educacionais. Até porque, dessa forma, estaria
ensinando também à comunidade, a transparência com a coisa pública.
No entanto, parece ser necessária uma mudança, quase radical da política
nacional, para que possamos ver algumas pessoas entendendo que isso tem
que acontecer e que não se trata de perseguição política, senão de
esclarecimento a quem paga isso tudo (o povo), como verdadeiramente
estão sendo geridos os recursos destinados a essas autarquias.
"Embora tenha se tornado um acordo oficial e uma prioridade do
Ministério da Educação apenas este ano (com a mudança dos ministérios do
governo) a Polícia Federal já vem conduzindo investigações desse tipo há
alguns anos."
E porque sempre temos algumas pessoas que não se calam ante o
descalabro, é que no ano de 2017, encontramos a UFSC - Universidade
Federal de Santa Catarina, como alvo de uma operação da PF Polícia
Federal denominada "Ouvidos Moucos". Essa operação que tinha por meta a
investigação de supostos desvios de verbas em cursos de EAD - Educação a
Distância, onde se veria irregularidades na gerência de verbas
destinadas às bolsas da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Nessa ocasião foram presos sete funcionários,
um dos quais, o próprio reitor: Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Esses
presos, foram liberados logo no dia seguinte, no entanto, os
funcionários foram afastados da Universidade.
É claro que esta, assim como inúmeras outras operações da Polícia
Federal, sempre suscitam críticas, por conta do fato de que isso acaba
por expor os envolvidos. No entanto, pergunte-se a quem critica, "quem
faz a exposição, a PF ou a mídia?" e além disso: "Foi a PF que pediu de
joelhos que os envolvidos se envolvessem nas falcatruas, a fim de que,
quando a PF fosse em seu encalço, gerasse a exposição?"
Parece-me que quando estão roubando e delinquindo, ninguém se preocupa
com a exposição a que se submete.
E quanto ao caráter sigiloso das operações da PF, não conheço situação
em que a PF tenha que fazer alarde para as operações, até porque, o
sigilo torna-se forte companheiro para o sucesso da operação. Portanto,
se houve quebra de sigilo, é porque houve vazamento, e aí, não se tem
como culpar a PF, senão a própria imprensa que favorece, para que alguém
vaze a informação, quebrando assim, o efeito surpresa de tal ato, que
favoreceria muito mais o trabalho da própria corporação.
Bem, o término da história da UFSC é que o reitor afastado: Luiz Carlos
Cancellier de Olivo, achou por bem suicidar-se. E apesar dos 23
funcionários terem sido mencionados no inquérito da Polícia Federal,
nenhum deles, foi formalmente acusado pelas infrações.
As investigações que continuam, são agora atribuições do Ministério
Público Federal e algumas pessoas ainda acham estranho que alguns
professores ainda estejam impedidos de entrar na Universidade enquanto
as investigações ainda estiverem em andamento.
A UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, é outra que também foi
alvo de investigações.
O motivo é que pudesse haver desvios de recursos públicos, em uma obra
referente a um "Memorial da Anistia Política do Brasil".
Neste caso, o reitor e a vice reitora desta Universidade, viram-se
obrigados a prestar depoimentos.
E claro a pérola para mim é a UFPR - Universidade Federal do Paraná, que
também foi alvo de investigação.
Em fevereiro de 2019, 13 funcionários da Instituição foram condenados
por desvios de recursos públicos.
Mas veremos no entanto, o ilustre reitor Ricardo Marcelo Fonseca,
emitindo uma nota, como uma espécie de desagravo, contra, (espero que
não, mas é o que parece) as ações do poder público, pois parece que ele
vê, como vindo a ser: "UM ANO DE ATAQUES CONTRA AS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS BRASILEIRAS".
Embora esta nota tenha sido emitida em 06/12/17.
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Gustavo Victorino vai direto ao ponto que verdadeiramente transtorna o
sistema de educação que hoje vigora.
E é justamente contra isso que a sociedade como um todo vem se
declarando contrária.
"Um dos princípios do Marx: Domine a mente dos jovens, é por eles que
começa a nossa revolução, é por eles que começa a nossa dominação."
"Nós transformamos as nossas universidades públicas, nos últimos 20
anos, em fábricas de comunistas e de socialistas, revolucionários que
têm um conceito absolutamente desencontrado da realidade, especialmente
nos princípios da meritocracia.
Esse é um problema que o Brasil vem enfrentando e que o Bolsonaro disse
que iria enfrentar. Ele disse que quer mais matemática, que quer mais
português, quer mais química e quer mais biologia nas salas de aula. E
menos ciências políticas, filosofias, sociologias, ciências humanas que
acabam formando a mente dos jovens, e transformando em massa de manobra,
exatamente o que estamos vivendo hoje.
De cada dez desses jovens, nove não sabe porque estão nas ruas gritando
e com bandeirinha vermelha na mão.
...
Quem está fazendo gritaria?
São os reitores.
E quem são os reitores das universidades públicas?
Invariavelmente são líderes da esquerda, pensadores de esquerda.
Por exemplo, o PSOL é o "dono" da Universidade Federal do Rio de Janeiro
a muitos anos.
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro é um dos fundadores
do PSOL".
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Já dizia o poeta naquela sua musiquinha esquerdopata: "Procurado bem,
todo mundo tem..."
E é isso verdadeiramente o que acontece, na prática, procurando bem,
pode-se encontrar coisas maravilhosas nos arcabouços da UFPR
Universidade Federal do Paraná.
Encontrei um artigo, bastante interessante de: Katia Brembatti e Giulia
Fontes, publicado na Gazeta do Povo no dia 14/02/2019.
A matéria foi publicada com o título:
"Fraude grosseira na UFPR leva à condenação de 13 pessoas em Curitiba
O desvio de R$ 7,3 milhões no sistema de bolsas de pesquisa da
Universidade Federal do Paraná (UFPR) levou à condenação de 13 pessoas,
em penas que somam 159 anos de prisão. Outras 21 pessoas foram
absolvidas na ação penal, a partir do entendimento de que foram
envolvidas no esquema sem o consentimento ou sem receber vantagens. A
sentença foi dada pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara
Federal de Curitiba, exatamente dois anos após o caso vir a público, a
partir da Operação Research.
A fragilidade dos sistemas de controle de pagamento de auxílio a
estudantes e pesquisadores permitiu que duas funcionárias da UFPR
montassem um esquema que funcionou de 2013 a 2016, cadastrando 30
pessoas que não eram professores ou alunos (e muitos sem curso superior)
como bolsistas recebendo até R$ R$ 30 mil por mês. O desvio começou
pequeno, com poucos envolvidos e pagamentos módicos, e cresceu de forma
a incluir moradores de outros estados, que constavam como beneficiários
de bolsas.
Os pagamentos suspeitos começaram em 2013, logo depois que Conceição
Abadia de Abreu Mendonça assumiu um cargo de confiança, responsável pelo
orçamento da pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPR. Ela
contava com o suporte de Tânia Márcia Catapan, secretária do pró-reitor
e que manuseava boa parte dos documentos que circulavam pelo setor.
Repentinamente, uma série de pessoas ligadas às duas servidoras passaram
a ser incluídas na lista de beneficiários de auxílios para estudantes e
pesquisadores. Cabeleireira, artesã, motorista e vendedor estão entre as
profissões dos supostos bolsistas.
Os pagamentos escaparam a todas as formas de controle da UFPR. O fato de
as pessoas não terem vínculo algum com a instituição não foi percebido.
Os valores pagos acima do normal não foram detectados, mesmo com a
publicação no Portal da Transparência do governo federal. Foi o que
chamou a atenção da estudante Débora Sögur Hous, que reuniu as
informações e procurou a Gazeta do Povo para denunciar. Paralelamente, o
caso era investigado pela Polícia Federal, que considerou a fraude
"grosseira", sem sofisticação.
Sentença
O juiz aplicou penas duras aos envolvidos, especialmente para Conceição
(17 anos, 8 meses e 20 dias) e para Tânia (16 anos e 6 meses), além da
filha da funcionária aposentada Maria Áurea Rolland (13 anos e 4 meses),
Gisele Aparecida Rolland (16 anos e 6 meses), considerada como uma
espécie de aliciadora. Para 11 dos réus, o tempo de condenação foi
superior a oito anos, o que significa cumprimento em regime fechado
(presídio). Ainda cabe recurso da sentença e, por isso, os condenados
não irão para a prisão até que o caso seja avaliado pela segunda
instância judicial. Alguns chegaram a ser presos durante a investigação,
mas foram liberados e cumprem prisão domiciliar, com tornozeleira
eletrônica, enquanto aguardavam julgamento.
Os pedidos de ressarcimento aos cofres públicos tramitam em outras
esferas, como em ações cíveis e mesmo em processos do Tribunal de Contas
da União (TCU). Durante a investigação, houve bloqueio de bens e contas
bancárias, mas em valores insuficientes para garantir a devolução. A
apuração mostrou que o dinheiro era gasto, muitas vezes, em luxos, como
cruzeiros com o cantor Roberto Carlos. Inclusive, alguns dos "bolsistas"
eram, na verdade, vendedores de joias e roupas, que acabavam sendo pagos
com as transferências bancárias irregulares.
As duas servidoras, Conceição e Tânia, foram demitidas da UFPR no ano
passado, como resultado do processo disciplinar. A Universidade afirma
que mudou os sistemas de controle e ainda passou a dar mais
transparência aos processos seletivos para a concessão de bolsas e
também para os pagamentos. Nenhum integrante da cúpula administrativa da
UFPR constava na ação penal.
Outro lado
A defesa de Conceição Mendonça afirmou que ainda não tomou conhecimento
da sentença para se posicionar.
O advogado de Tânia Catapan, Márcia Catapan e Melina Catapan também
disse que ainda não teve acesso à decisão e que, por isso, não quer se
manifestar.
O advogado de Norberto Ferreira dos Santos afirmou que está analisando a
sentença para recorrer da decisão.
A defesa de Marco Aurélio Fisher não foi localizada para comentar o caso.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos demais réus. O
espaço segue aberto para manifestação.
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Não se ignore que após esse fato a PF deflagra nova fase de operação que
investiga desvios na UFPR.
A UFPR, bem como inúmeras outras Universidades Federais, têm muito a
explicar à sociedade, sobre muita coisa que vem acontecendo nos
corredores, salas e ante-salas dessas instituições.
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Conforme mencionei acima, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da UFPR -
Universidade Federal do Paraná, resolveu soltar uma nota, saliente-se
que esta nota foi emitida em 06/12/17, através da Superintendência de
Comunicação Social.
Afora o que se possa falar, para mim, isto mais parece, muxoxo, por
conta do título: "UM ANO DE ATAQUES CONTRA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
BRASILEIRAS".
Há quase um ano, no dia 9 de dezembro de 2016, a polícia federal
irrompeu na UFRGS, em vista de uma suspeita de fraude em um programa de
extensão. A polícia federal batizou todo o movimento de "Operação PhD".
Pouco tempo depois, em 13 de fevereiro de 2017, algo similar aconteceu
na nossa universidade: numa operação (batizada de "Research"), foram
envolvidos mais de 180 agentes federais, cumprindo vários mandados de
prisão e oito conduções coercitivas.
Mas o pior estava por vir: no dia 14 de setembro de 2017, numa operação
batizada de "Ouvidos moucos" (em alusão direta à suposta falta de
respostas da Universidade aos órgãos de controle), a polícia chega na
UFSC para cumprir sete mandados de prisão temporária e cinco de condução
coercitiva. Mais de 115 policiais foram envolvidos na operação – que
vieram inclusive de outros estados. Nesse caso, porém, houve um fato
grave adicional: o próprio Reitor da UFSC – Luiz Cancellier de Olivo –
foi preso "por obstruir investigações". Os supostos desvios (ainda em
fase de investigação e apuração) teriam ocorrido na gestão anterior a
dele. Levado a um presídio, algemado, submetido à revista íntima e solto
logo depois, mas impedido por ordem judicial de colocar os pés na
universidade que o elegeu, Cancellier cometeu suicídio no dia 02 de
outubro de 2017.
Para quem imaginava que esta tragédia serviria para que a escalada
contra as universidades fosse objeto de reflexão e cuidado, hoje, dia 6
de dezembro de 2017, vem outro grande choque: o alvo foi a UFMG. Outra
operação policial, com 84 policiais federais, 15 auditores da CGU e dois
do TCU cumpriu oito mandados de condução coercitiva e onze de busca e
apreensão. A operação – não sem certo mau gosto irônico – foi intitulada
"Esperança equilibrista" (numa referência direta a uma canção símbolo da
época da redemocratização brasileira, "O bêbado e o equilibrista").
Foram conduzidos coercitivamente os atuais reitor e vice-reitora da UFMG
(Jaime Ramirez e Sandra Almeida), além de servidores e dirigentes das
gestões anteriores.
Como se viu, em pouco menos de um ano, 4 das maiores universidades
federais do Brasil (UFMG, UFRGS, UFSC e UFPR), sofreram impactantes
operações policiais, com quantidade de agentes (geralmente também
acompanhados de auditores de órgão de controle) suficientes para um
conflito armado. Todas com imensa e desmedida repercussão midiática. Em
alguns desses casos, com prisão ou condução coercitiva das autoridades
máximas – no planos administrativo e simbólico – das instituições
universitárias. Nunca se viu um cenário desses antes.
As universidades, seus professores, servidores técnicos e pesquisadores
teriam se pervertido tanto assim em um ano? Teriam se transformado de
repente em ninhos de bandidos? E se perceba: se está falando de
instituições tradicionais – a nossa UFPR é centenária – que durante
décadas foram vistas como celeiros do conhecimento brasileiro e da
formação de gerações. As universidades não são perfeitas, como nenhuma
instituição pública ou privada o é, mas seguramente não são esse antro
de corrupção, descontrole e ineficiência que as ações policiais sugerem
e que a mídia propaga.
Se é assim, é melhor olhar com certa frieza para o que há de comum nesse
triste contexto. Primeiro, operações policiais e órgãos de controle têm
elegido as universidades públicas como principais focos de sua atenção.
Não são os ministérios, autarquias ou os demais órgãos federais –
seguramente nenhum deles berços infalíveis de virtudes infinitas; agora
os olhos do controle e da repressão se voltam para as universidades
públicas.
Segundo: de repente – mais do que em qualquer outro tempo – a imprensa
se concentra no que acontece nas Universidades. Mas não para falar sobre
os milagres cotidianos que operamos (na formação das pessoas, na
ciência, na tecnologia, na inovação ou na inclusão social), mas naquilo
que, aos seus olhos, lhe parece suspeito, mesmo que ainda não haja
investigação ou decisão definitiva sobre o que se noticia.
Terceiro: todas essas confusões – todas – são feitas sem que haja um
juízo condenatório definitivo: o escarcéu repressivo e midiático
acontece antes e a apuração de responsabilidades vem depois.
Quarto: parece que houve uma suspensão de alguns direitos no Brasil,
como a presunção de inocência, o devido processo legal e a dignidade da
pessoa humana. O clima policialesco e a mentalidade inquisitória parecem
ter definitivamente suplantado uma cultura de direitos que valorizava a
liberdade. Em nome de um certo moralismo administrativo e de uma sanha
punitivista, garantias e direitos individuais são colocados como
detalhes incômodos e inconvenientes.
Quinto: o princípio da autonomia universitária (prevista no art. 207 da
Constituição), por todas as razões antes já mencionadas, hoje foi
reduzido a pó e a letra morta.
O momento é de fato grave: enquanto deputados ou senadores filmados em
flagrante delito por graves desvios são soltos pelos seus pares,
reitores têm sua liberdade cassada. A sociedade deve, com muita
premência, pensar que tipo de mundo pretende construir quando
instituições como as universidades públicas (responsáveis por cerca de
90% da ciência e tecnologia do Brasil) são demonizadas, expostas,
desrespeitadas e quando seus dirigentes são imolados publicamente.
O Brasil precisa pensar em que tipo de futuro quer apostar. E para mim a
resposta só pode ser essa: é momento de resistir e defender a
Universidade Pública.
Viva a UFRGS! Viva a UFSC! Viva a UFMG! Viva a UFPR! - (Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor da UFPR)
(ap. Ely Silmar Vidal - Teólogo, Psicanalista, Jornalista e presidente
do CIEP - Clube de Imprensa Estado do Paraná)
Contato:
(41) 98514-8333 (OI)
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Mensagem 060819 - Qual é a realidade da educação atual? - (imagens da
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Que o Espírito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos
iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irmãos, por isso contamos
contigo.
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