Após sua vitória sobre os japoneses que haviam invadido a Malásia (batalha de Singapura) na 2ª Guerra Mundial, os britânicos concederam plena autonomia interna a Singapura. Anos depois, em 1959, seguiram-se eleições que levaram o partido da Ação Popular ao poder com uma vitória esmagadora.
Como primeiro ministro - cargo que deteve até 1990 - Lee Kuan Yew coordenou o processo de independência do país do Reino Unido (1963) e da Malásia (1965) e, com seu rígido comando, aplicou uma estratégia que levou o país à prosperidade econômica.
Seu plano era bastante ambicioso: transformar o país em potência comercial. Para tanto, ele precisaria de estabilidade, o que logo tratou de providenciar.
Currency Board
Uma de suas primeiras ações de Yew foi adotar no país o Currency Board (CB), um regime monetário que opera sem interferência estatal e sem política monetária. Foi por meio dele que a Singapura pôde usar uma moeda estrangeira - inicialmente a libra esterlina, posteriormente o dólar americano, e agora uma cesta de moedas - como moeda oficial no país, garantindo estabilidade e incentivando o seu mercado.
O CB faz com que a moeda nacional apenas substitua outra estrangeira, operando trocas a uma taxa fixa. Desse modo, com o saldo nacional igual à quantidade de reservas internacionais, não há ataque especulativo e como o governo não pode se financiar por meio da inflação monetária ele é obrigado a gerir com mais eficiência e evitar déficits.
Logo, com disciplina fiscal pública e privada o país conquistou preços estáveis e o grau máximo de aprovação de todas as agências internacionais de rating financeiro, além de um PIB per capta superior ao dos Estados Unidos.
Autonomia e segurança
Em sua administração, Yew não admitiu ajuda estrangeira, preservando a soberania nacional. O esforço do governo foi durante muito tempo voltado a criar empresas fortes e competitivas, o que foi conquistado por meio da redução da carga tributária, estabelecimento de tarifas de importação nulas e regulação mínima.
Ainda, o governo garante ao cidadão segurança, mantendo a ordem pública e promovendo a vinda de novas empresas de todo o mundo para o país.
Gestão pública e liberdade
Contudo, o grande sucesso da estratégia de Yew foi a gestão governamental, cujo gasto é aproximadamente metade do americano e um terço do sueco.
Mas há preço nesse "milagre": Yew procurou fazer com que o interesse do indivíduo viesse depois do da sociedade, o que levou Singapura a adotar a tortura de presos, restrição à liberdade de imprensa, serviço militar obrigatório e proibição das relações homossexuais. Mascar chicletes, pichar muros e, até mesmo, não puxar a descarga são motivos para punições legais e o governo pode encarcerar criminosos por tempo indefinido e sem julgamento.
Conclusão
Com políticas compatíveis, um Estado mínimo e gestão pública eficiente, o austero líder singapurense levou o país ao patamar de primeiro mundo; atraindo investimentos pesados em infraestrutura e produção, promovendo sua inserção no comércio global e conquistando renda per capta superior à americana.
O país, que possui 4 idiomas oficiais (inglês, mandarim, malaio e tâmil), fez a lição de casa e aprendeu a utilizar seus recursos humanos, uma vez que – ao contrário do Brasil – não possui recursos naturais, e assim, tornou-se um dos mais importantes centros comerciais e financeiros do mundo.
(*) Autoria: Alexandre K. Vidal, graduado em Comércio Exterior.
Contribuição: Rafael de Lala, presidente da API e coordenador do Centro de Estudos Brasileiros, do Paraná.
Fontes:
Instituto Mises - Lee Kuan Yew, o homem responsável pelo que Cingapura tem de melhor e de pior; HANKE, Steve, RALLO, Juan Ramón, ROQUE, Leandro. (www.mises.org.br/Article.aspx?id=2059)
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(Singapura, regime rígido e país próspero - Alexandre K. Vidal (*) - Curitiba, 01/05/2017 - publicado originalmente no Paper n° 05/17
(ficaremos muito gratos que, ao replicar o e-mail, seja preservada a fonte)
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